Mantida prisão por dupla tentativa de homicídio

Acusado de tentativa de assassinato contra a ex-companheira e ex-sogra teve o Habeas Corpus nº

Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio

Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano. 

Irmãos são condenados por tentativa de homicídio

Os irmãos foram condenados por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e cometida mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio.

Recurso: desclassificação do crime doloso contra a vida. Não comprovação da intenção de matar. Recurso desprovido.

TJMT mantém condenação por tentativa de homicídio

sessão do Tribunal do Júri em desfavor de um réu pela prática de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.

Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.

Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe.

Pronúncia. Recurso em sentido estrito.

Motorista é condenado por tentativa de homicídio

Foi condenado a quatro anos de prisão o motorista R.H.S., acusado de tentativa de homicídio

Desclassificada para lesão corporal tentativa de homicídio

Tentativa de "bicota" acaba na Justiça

A vítima entrou na Justiça para pleitear a condenação do réu que, num rompante infeliz, tentou lhe dar uma "bicota"

TJ condena por tentativa de homicídio

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples

O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples, visando

Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária

Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em

CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Empregadores têm dificuldade para demitir empregados domésticos pelo Simples Doméstico

Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só estará disponível em março

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples

Confissão do acusado corroborada pela prova testemunhal